23.º Encontro Nacional de Clínica Geral
Livro apresenta sistema de Saúde timorense
Rui Araújo, ministro da Saúde de Timor-Leste, foi o convidado de honra de uma sessão que assinalou o lançamento do seu trabalho sobre o desenvolvimento de um sistema de Saúde naquele país. Trata-se de um modelo assente nos cuidados de saúde primários, onde a prioridade é dada à saúde materno-infantil.Quem tiver curiosidade sobre o nascimento do sistema de Saúde de Timor-Leste, pode ler as cerca de 160 páginas do livro que trouxe a Portugal Rui Maria de Araújo, ministro da Saúde da «mais jovem nação do Mundo». A obra, intitulada Timor-Leste: um sistema de Saúde na perspectiva dos timorenses, foi lançada a 8 de Março, no âmbito do 23.º Encontro Nacional de Clínica Geral. Consiste na reprodução integral da dissertação que conferiu àquele governante o grau de mestre em Saúde Pública. Quando em 1999 foi decretada a independência de Timor-Leste, «70% das infra-estruturas de saúde estavam destruídas ou inoperacionais». Por isso, recordou Rui Maria Araújo, num primeiro momento foi necessário recorrer à assistência proporcionada por ONG e estabelecer uma «autoridade interina de Saúde», chefiada pelas Nações Unidas.Mais tarde, quando foi criado o Ministério da Saúde de Timor-Leste, definiu-se a política de Saúde para a «ilha-crocodilo» e elaboraram-se as estratégias nacionais. Tendo em conta as características das estruturas já existentes e o «perfil patológico do país», decidiu-se que o sistema daria «ênfase aos cuidados de saúde primários». Existe, pois, «um pacote básico de serviços de saúde que todos têm de prestar» e a prioridade é dada aos cuidados de saúde materno-infantil. De acordo com Rui Araújo, 60% do orçamento de estado da Saúde é a aplicado no financiamento dos CSP, que funcionam com o apoio de 300 médicos cubanos. Ainda sobre os recursos humanos, o ministro timorense explicou que a Faculdade de Medicina de Timor tem 60 alunos a frequentar o 1.º ano da licenciatura e que actualmente existem 352 estudantes timorenses «a fazer a formação em Cuba». Paralelamente, estão a desenvolver-se contactos para que daqui a poucos anos se possa fazer o internato de Medicina Geral e Familiar em território timorense. «A associação dos clínicos gerais australianos já demonstrou interesse em apoiar este projecto», salientou. Cooperação lusitanaO relacionamento entre a Associação Saúde em Português (ASP) e o povo maubere data de 1991. Daí que Hernâni Caniço, presidente daquele organismo, considere que estamos perante um «percurso de solidariedade» com 15 anos. Ao longo deste tempo foram vários os projectos desenvolvidos, com particular destaque para a prestação de cuidados nas situações humanitárias mais complexas antes e imediatamente após a independência de Timor.Em 2006, o plano de acção da ASP em Timor contempla o «reforço das relações institucionais com várias entidades» e dos protocolos celebrados com escolas de enfermagem e de tecnologias da saúde. A equipa liderada por Hernâni Caniço está igualmente a definir «as necessidades de cuidados ambulatórios em Oftalmologia», a desenvolver um projecto sobre a prevenção e tratamento da malária, a reestruturar as iniciativas destinadas à população de Maubisse e Oecussi, e a elaborar projectos de prevenção do VIH-sida. Em reavaliação encontra-se um programa de saneamento desenhado para o distrito de Ainaro, ao mesmo tempo que se diagnosticam as necessidades de cooperação para 2007.Também presente na sessão, Vítor Ramos, médico de família do Centro de Saúde de Cascais e presidente da Assembleia Geral da Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral, congratulou o autor do livro pelo trabalho realizado e considerou «uma honra» o facto de a APMCG, juntamente com a Fundação GlaxoSmithKline e o Jornal do Médico de Família, patrocinar a publicação do livro.Luísa Neves...CAIXA...Taxas elevadas de mortalidadeA população da «ilha-crocodilo» encontra-se estimada em 977 mil habitantes, sendo que «43% tem menos de 15 anos». Segundo Rui Araújo, a taxa de fertilidade por mulher é de 6,8 filhos, um valor bastante superior ao verificado em Portugal – 1,4 filhos. Mas os números elevados não se restringem àquela taxa. As taxas de mortalidade neonatal e infantil são muito elevadas: 42/1000 nados vivos e 82/1000 nados vivos, respectivamente. E mesmo que, tal como previsto, se consiga reduzir estes valores em 50% até 2015, a taxa «ainda será alta». Situação semelhante encontra-se na taxa de mortalidade global e na taxa de mortalidade materna. O plano de unidades defendido pelo governo timorense inclui «um hospital nacional, cinco hospitais de referência, 67 centros de saúde e 130 postos de saúde». Actualmente o sistema de Saúde possui «175 médicos, 274 parteiras, 820 técnicos de diagnóstico e tratamento», e 703 outros funcionários. De acordo com Rui Araújo, «as bases de um serviço nacional de Saúde já foram estabelecidas, mas é preciso trabalhar mais para ter mais acesso e melhor qualidade». TM ONLINE de 2006.03.20